Roteiro para adoção de crianças do Portal da Adoção

Julho de 2013 (versão 1).

Este roteiro foi elaborado para ajudar famílias a decidir sobre adoção. Ele não substitui a Vara da Infância ou os grupos de apoio, mas pode ser lido antes de ir a esses lugares. Ele fala sobre as etapas da adoção, sobre o que você precisa refletir para tomar essa decisão e o que deve fazer.  

 

Infelizmente não temos cópias impressas, mas você pode ler o Roteiro aqui no Portal, ou pode copiar o Roteiro AQUI e imprimir em sua casa. 

 

 


 

 1 - Reflexão

Informar-se, pensar e decidir.

Primeiro passo é se informar

Para tomar uma decisão importante como adotar uma criança, é bom se informar antes.

Você pode ir à Vara da Infância. Eles têm todas as informações sobre adoção, mas principalmente sobre a legislação e como funciona o processo. Outro lugar muito bom são os grupos de apoio à adoção. Lá você irá encontrar pessoas que estão na fila e outras que já adotaram. Lá você poderá ver o que é adotar uma criança e ouvir histórias. Conhecer a parte que é fácil e a parte é difícil, porque criar filhos sempre tem uma parte difícil.

Você também pode ler sobre adoção. Existem cartilhas, que são uma boa fonte de informações. Cartilhas como esta que você está lendo.

Além das cartilhas há livros sobre adoção. São livros de Direito, Psicologia e outros temas. A maioria desses livros é muito complexa  e voltada para profissionais como advogados e psicólogos. Há também muitos livros sobre como educar crianças. Esses são para todas as crianças, adotadas ou biológicas. Eles podem ser úteis para você, afinal crianças adotadas são crianças como todas as outras.

Por fim, temos os sites na Internet. Há sites com muitas informações, mas é preciso tomar cuidado. Na internet, às vezes,  as pessoas fazem depoimentos um pouco exagerados e às vezes até inventam coisas. Nos grupos de apoio isso é mais difícil de acontecer.

Adoção e caridade não é a mesma coisa

Muitas pessoas procuram a adoção como forma de fazer bem ao outro. Embora a intenção seja boa, o resultado nem sempre funciona. Caridade é para estranhos. Você vai ter um filho por adoção.

Você pode ajudar as crianças que estão nos abrigos de muitas formas. Pode fazer doações (dinheiro, material, comida, etc.) ou visitar os abrigos para brincar com as crianças. Se quiser seguir esse caminho, procure um abrigo e pergunte o que eles estão precisando. Às vezes levamos arroz e feijão e esquecemos que crianças gostam de biscoitos recheados.

Toda criança deveria ter direito a comer biscoitos de chocolate recheados de vez em quando.

Há muitas possibilidades para trabalho voluntário. Entreter crianças, ensinar pequenos ofícios, ler histórias, etc. Muitos profissionais podem usar suas habilidades nos abrigos.

Não vá aos abrigos para adotar

Se o que você quer é realmente formar uma família, então não vá aos abrigos. Lá a maioria das crianças não está disponível para adoção. Estão lá porque seus pais estão enfrentando problemas e não podem ficar com elas em casa, mas espera-se que voltem para seus lares. A maioria vai voltar para suas casas algum dia.

Aqueles que irão para a adoção, deverão seguir a fila do cadastro de candidatos à adoção, onde você ainda não está.

Adoção não é substituição

Algumas famílias procuram a adoção para substituir um filho que não veio. É preciso tomar muito cuidado com isso.

O filho que não veio tinha nome escolhido, um rosto que ia combinar os tios e avós. A criança adotada já tem um nome e um rosto diferente dos tios e avós. Ela tem uma história que começou longe da sua família. Essa criança poderá ser seu filho, mas não vai substituir o filho do seu sonho.

Hora de tomar uma decisão

Agora você precisa tomar uma decisão.

Você não vai adotar uma criança agora, isso vai acontecer no futuro. Agora você precisa decidir se vai se inscrever e entrar na fila de adoção.

Você já sabe que pode demorar, que as crianças do abrigo não se parecem com você ou sua família, já ouviu histórias.

Se você se cadastrar, poderá mudar de ideia no futuro, poderá desistir. Ou poderá ficar, até que chegue sua vez e você conheça seu filho.

Perguntas

Onde localizar Varas e grupos?

O Portal tem as Varas da Infância e grupos de apoio listados por cidade. Procure a sua em "Minha Cidade" e veja o que existe lá. Tentamos manter nosso cadastro atualizado, mas se você achar algo errado, nos avise.

Onde localizar iniciativas de apadrinhamento e voluntariado?

Nas Varas da Infância e nos grupos de apoio.

Onde localizar os livros do Portal? Vocês podem enviar algum exemplar?

Não temos exemplares para enviar.

A maioria dos livros pode ser comprada nas livrarias, os esgotados podem ser procurados em sebos. No Portal, junto à descrição dos livros há links para livrarias e sebos eletrônicos.

As cartilhas são de responsabilidade dos órgãos que as fizeram. A maioria não está disponível para envio, apenas em versão digital. 

 


2 - Habilitação

Documentos, inscrição, entrevistas e curso.

Vara da Infância

Agora você já tomou a decisão e vai se inscrever. Junte os documentos necessários e vá à Vara da Infância de sua cidade. Cada Vara tem uma rotina diferente, mas geralmente há entrevistas, visitas à sua casa e um curso. Atendidos todos os requisitos legais,  e se a Vara achar que você tem condições de adotar uma criança, você estará habilitado para adoção. Essa habilitação é válida para todo território nacional.

Se você ainda tem perguntas sobre o processo de adoção, essa é a hora de fazê-las.

Condições para adotar uma criança

Além dos requisitos legais, a Vara da Infância vai verificar outras coisas. Cuidar de uma criança não é tarefa simples e não deve ser subestimada. Uma criança irá consumir muito dinheiro, tempo e atenção. Se o pai e a mãe trabalham o dia inteiro, é preciso pensar em quem vai cuidar da criança, ou considerar as despesas de uma babá.

Não dá para dizer quanto custa cuidar de uma criança. Existem famílias cuidando de seus filhos com grandes e pequenos salários. Você não vai ser recusado se não tiver um salário alto, mas precisa mostrar que é responsável, que está preparado para as necessidades de seu filho.

Um exemplo é a casa. Não é necessário ter um quarto para a criança e um quintal grande. Seria bom, mas não obrigatório. Ela pode dividir o quarto com irmãos e brincar no espaço que estiver disponível. Mas a casa precisa se mostrar limpa e organizada, preparada para um novo morador, pequeno e descuidado.

Um problema comum em casais é quando um quer adotar e o outro não. Às vezes, um não quer nem é contra, apenas não está interessado. Isso é um mau começo. Ter filhos, biológicos ou adotados, é uma decisão muito grande para um casal, e não pode ser uma decisão de um lado apenas.

O perfil da criança

Você será perguntado sobre o perfil da criança que deseja adotar. Vão perguntar a idade mínima, a idade máxima, cor, sexo, irmãos, saúde e outras coisas.

Essas opções serão usadas quando você estiver na fila de adoção. Se a criança disponível for um menino, e você marcou apenas “menina”, você não será chamado. Mas se você marcou "menino" ou "qualquer sexo", essa pode ser a sua vez. O mesmo serve para os outros itens, como cor e idade.

O perfil é uma decisão muito séria, é preciso pensar com muito cuidado. Não se comprometa com um perfil que depois você não se sentirá bem em chamar de filho.

Pensem também que nem sempre podemos “escolher” tanto. Com filhos biológicos não podemos escolher sexo, saúde ou se terá irmãos. Mesmo a cor é aproximada da cor dos pais, mas sempre é possível que “puxe” a cor de um avô.

Prazo

Muita gente quer acelerar o processo e tenta apressar o processo de habilitação. Não adianta. Pense que a adoção é como um banco. Há uma fila dentro da agência, e nesse momento você está na fila fora da agência. Não adianta apressar essa fila, se dentro já está cheio.

Perguntas

Quais são os documentos?

A lista básica inclui:

•  carteira de identidade do(s) requerente(s) e CPF;

•  certidão de casamento ou de nascimento do(s) requerente(s) se for o caso;

•  comprovante de residência do(s) requerente(s);

•  comprovante de renda do(s) requerente(s);

•  atestado de sanidade física e mental do(s) requerente(s);

•  certidão de antecedentes criminais;

Além desses documentos, cada Vara da Infância pode solicitar mais alguns, como declarações de idoneidade moral de pessoas conhecidas. Também podem solicitar fotos, incluindo 3x4 e fotos da família.

Quem pode ser adotado?

a) Crianças ou adolescentes com, no máximo, 18 anos de idade à data do pedido de adoção e independentemente da situação jurídica;

b) Pessoa maior de 18 anos que já estivesse sob a guarda ou tutela dos adotantes;

c) Maiores de 18 anos, nos termos do Código Civil.

Quem pode adotar?

a) Homem ou mulher maior de idade, qualquer que seja o estado civil e desde que 16 anos mais velho do que o adotando;

b) Os cônjuges ou concubinos, em conjunto, desde que um deles seja maior de idade e comprovada a estabilidade familiar;

c) Os divorciados ou separados judicialmente, em conjunto, desde que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal;

d) Tutor ou curador, desde que encerrada e quitada a administração dos bens do pupilo ou curatelado;

e) Requerente da adoção falecido no curso do processo, antes de prolatada a sentença e desde que tenha manifestado sua vontade em vida;

f) Família estrangeira residente ou domiciliada fora do Brasil;

g) Todas as pessoas que tiverem sua habilitação deferida, e inscritas no Cadastro de Adoção.

Não podem adotar

a) Avós ou irmãos do adotado;

b) Adotantes cuja diferença de idade seja inferior a 16 anos do adotando.

Posso mudar meu perfil depois?

Sim, basta conversar com a Vara da Infância. 

 


3 - Fila

Esperar sua vez na fila.

Uma vez habilitado para adoção, a próxima etapa é esperar. Essa é uma difícil etapa e pode levar anos.

Muitos acusam a Justiça de ser lenta e ineficiente. Certamente existem problemas em muitas Varas, mas geralmente não é isso. O problema é que a fila de candidatos à adoção é grande, há muito mais pessoas que querem adotar do que crianças. A maioria das pessoas querem adotar bebês ou crianças pequenas, e existem poucas crianças pequenas.  Portanto saiba que vai levar tempo até que chegue sua vez e que apareça mais uma criança de acordo com seu perfil.

Quanto às crianças que estão nos abrigos, como dissemos, a maioria delas não está disponível para adoção.

Você pode visitar a Vara da Infância para saber sua posição na fila, lembrando que essa “posição” é relativa por dois motivos: primeiro, cada família definiu um perfil da criança, por isso alguns serão atendidos antes de outros - mas lembre-se de que mudar o perfil é uma decisão muito séria e arriscada; outro motivo é que o objetivo da Vara é encontrar famílias para crianças e não o contrário. Por isso, pode ser que uma família seja mais adequada a uma criança do que outra, e a Vara tem a obrigação legal de considerar isso.

Esse período pode ser muito duro para os candidatos. A adoção pode parecer a realização de um sonho, e ninguém quer esperar pelos sonhos. Mas o tempo pode ser longo, alguns desistem. Outros fazem uma mudança indevida de perfil, o que nem sempre é uma boa ideia. 

Perguntas

Como posso verificar minha posição?

Visite a Vara da Infância para saber sua posição.

Posso procurar em outras cidades?

Sim. Sua habilitação é valida em todo o território nacional. Você pode visitar e perguntar em outras Varas e levar sua habilitação para lá. Lembre-se que haverá um estágio de convivência, que demanda tempo, e você deverá ficar nessa outra cidade durante esse período. 

 

 


 

4 - Sua vez

Tomar uma decisão muito séria.

Toda espera chega a um fim, e agora você está no topo da fila de adoção. Neste momento você poderá ser chamado a qualquer hora para saber sobre uma criança.

Esse procedimento varia muito de uma comarca para outra. De qualquer forma, você irá conhecer parte da história da criança, talvez veja uma foto,  e deverá tomar a decisão de prosseguir ou não. Se você desistir não irá perder seu lugar na fila. Mas esse é o momento mais sério de todo o processo. É importante que a decisão seja tomada de forma firme e consciente. Não se acanhe e faça todas as perguntas que quiser sobre a criança. Pergunte se está indo à escola e se alguém está acompanhando, se tem irmãos ou outros familiares. Pergunte como está o processo para destituir os pais, parte essencial do processo de adoção.

Ouça essas informações com cuidado. Uma criança num abrigo é diferente de uma criança numa casa de família. Sozinha ou no abrigo é provável que ela irá mal na escola, não terá a saúde nem o comportamento ideal. São coisas que precisam de cuidado e atenção, são coisas que precisam de uma família.

Se você disser sim, uma criança saberá que alguém vai conhecê-la, que há uma pessoa candidata a mãe ou a pai, e que é possível que ela saia do abrigo. Pense muito antes de dar uma esperança, porque se você mudar de ideia, essa criança saberá que alguém desistiu dela, mais uma vez. Pense bem.

Lembre-se que não existem crianças perfeitas. Mesmo os filhos biológicos não são perfeitos, e os pais, que também não são perfeitos, os amam como são. Mas lembre-se também que, as decisões que você tomar aqui não poderá mudar de forma simples.

Perguntas

Quantas vezes posso recusar a criança?

Não há um número, mas se você recusar muitas vezes, a Vara da Infância vai pensar que você realmente não está pronto para a adoção.

Posso pedir para tirar meu nome do topo? Esperar um pouco mais?

Às vezes, na hora de ser chamado para ver uma criança, você está com problemas, como parentes doentes, mudança de emprego, essas coisas. Você pode conversar com a Vara da Infância e pedir um prazo. Isso vai depender de cada Vara. Algumas podem aceitar, outras podem perguntar o que você faria se já tivesse filhos e essas coisas acontecessem. Quem tem filhos não pode "dar um tempo". 

 


5 - Estágio de convivência

Conhecendo e apresentando sua nova família.

No estágio de convivência você vai conhecer a criança que vai ser seu filho. E ele vai conhecer você. É um momento complicado que deve ser tratado com calma e paciência.

Nenhuma criança quer ficar no abrigo, e você é a porta de saída.

Algumas vão fazer coisas para chamar sua atenção. Ela vai torcer pelo seu time, dizer que você é bonito e se veste bem, que vai fazer o dever de casa, essas coisas. Vai até dizer que prefere chuchu a chocolate. Outras são desconfiadas. Já viram muitos candidatos para as outras crianças, mas não para elas. Às vezes não confiam em adultos.

Não leve presentes, não faça das visitas festas. Você deve mostrar como será a vida em família, e a vida em família não é festa todo dia. Haverá dias especiais para festas, no futuro.

Vá com calma, siga as instruções da Vara da Infância e não tente resolver tudo em um dia.

Perguntas

E se não der certo?

Primeiro, converse com a Vara da Infância.

Mas o que não deu certo? Uma relação de pais e filhos precisa ser construída, não é amor à primeira vista. Ela não é a criança que você sempre sonhou? Talvez não, nenhum filho é. Mas será que somos os pais ideais? Também não, nenhum pai é perfeito. Assim são as famílias, as somas de todas as nossas imperfeições.

 


6 - Certidão

Uma nova certidão de nascimento.

Depois do estágio de convivência, a Vara da Infância fará as últimas verificações, vendo-se a adaptação está indo bem. Se estiver tudo bem, começará a etapa final, onde o juiz dará uma ordem para que se faça uma nova certidão de nascimento, novos pais e um novo nome. Com essa certidão na mão, o processo de adoção acabou e você pode cuidar de sua nova família.

Perguntas

Como posso saber do andamento do meu processo?

Visite a Vara da Infância sempre que quiser.

Se a família biológica aparecer?

Antes da adoção, deve-se destituir os pais biológicos do poder familiar. Às vezes crianças são apresentadas sem que essa etapa esteja concluída. A destituição pode levar anos. Você deve se informar sobre a situação da destituição da família biológica desde o início. Enquanto o processo de destituição do poder familiar não for concluído,   há risco de recurso contra a ação de adoção.

Uma vez concluída a destituição, não há mais retorno, a família biológica perdeu todos os direitos sobre a criança e a adoção pode seguir. O processo se encerra com a emissão da nova certidão de nascimento. 

 


Ultima palavra

Algumas palavras de uma família com filhos.

Curar e esquecer

Toda criança adotada sabe que foi abandonada pela mãe biológica. Isso é como um braço quebrado, com o tempo cura, mas não desaparece. Pode  ficar mais forte do que antes, ou não. Vai depender de como for cuidado. Fique forte ou frágil, se você passar a mão lá, sentirá o calombo onde o osso quebrou. Não quer dizer que a criança não crescerá ou terá a mesma vida que outra que não quebrou o braço. Curar não é esquecer, mas pode ser suficiente.

Adoção não é um segredo, mas também não é medalha

Uma pergunta frequente é se devemos falar ou não para as pessoas que nossos filhos são adotados.

A decisão é sua e vai sempre depender da situação.

É preciso falar ao médico, que o histórico médico do seu filho não é o seu. Mas não é preciso falar para os vizinhos, afinal, você não conta tudo para eles, conta?

Em resumo, pense nas muitas coisas que acontecem numa família, você conta tudo? Não, às vezes por falta de oportunidade ou de motivo. Mas, se houver motivo, conte, não tenha vergonha disso.

Também não faça disso o orgulho de sua vida, algo que é o assunto de todos os dias, contado para cada pessoa que você encontra. Sua mãe contou como foi o seu parto para todo mundo? Espero que não. Então não precisa falar sobre a adoção de seu filho sempre. Fale sobre as notas dele e que agora sabe arrumar o quarto, ou que ainda não sabe, mas está aprendendo.

Pense em você, em quais são seus limites

Você precisa pensar em quais são seus limites. Você pode adotar irmãos? Tem dinheiro para isso? Há pessoas que podem ajudá-lo nessa tarefa? Avós, primos, vizinhos? Você tem saúde para correr atrás de uma criança aprendendo a andar? Sabe quanto custa a escola onde quer colocar seu futuro filho?

Essas são algumas questões que devem ser pensadas, mas há outras.

Para algumas pessoas, filhos são aqueles que carregam o mesmo sangue, que se parecem com os tios e avôs. Esses não deveriam adotar, porque nenhuma criança adotada será assim.

Outras pessoas não querem ter um filho que não seja da mesma cor que os pais, ou que tenha lembranças de uma família anterior. Novamente, pensem bem antes de adotar. Mesmo os bebês adotados têm uma história anterior, que eventualmente é lembrada numa consulta médica ou numa reunião de família. O passado não pode ser apagado.

Nem tudo é adoção

Fizemos um pequeno silêncio. Então eu disse:

Rimos todos. A orientadora falou:

Meu nome é Mariana, e o dele é Uelinton

Uma pequena pausa no grupo, e a mãe se manifesta.

Procure auxílio quando necessário

A orientadora sentiu que a mãe do Fabinho ainda estava um pouco indecisa.

Amor e compromisso

Muita gente vai falar que adotar é uma questão de amor. Essas crianças precisam de amor, mas precisam mais ainda de compromisso. Afinal, elas estão lá porque alguém não pode cumprir o compromisso de cuidar delas.

Compromisso é cuidar delas mesmo quando as coisas não forem tão bem assim.

Compromisso é lembrar que nós somos os adultos e elas são as crianças, portanto, nós precisamos ter juízo, e elas aprenderem a ter juízo.

Compromisso é estar disponível todo dia, pelos próximos meses e anos. Mas tire um final de semana de férias de vez em quando, deixando as crianças com a avó, tios ou amigos.

Compromisso é não desistir, embora às vezes pense nisso.

Compromisso é sorrir quando tiram boas notas e ajudar quando as notas não são boas.

 


Sobre o Roteiro

Como Adotar Crianças 
Roteiro para adoção de crianças
do Portal da Adoção, versão 1, de julho de 2013.
Este documento foi elaborado pelo Portal da Adoção em Maio de 2013. A reprodução é livre, citada a fonte e versão.
Qualquer contato deve ser feito através do e-mail:
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Portal da Adoção
O Portal da Adoção é uma iniciativa de um pequeno grupo de pessoas, sem recursos financeiros do governo ou de empresas. Por isso não temos meios de imprimir esse roteiro. 
Quem desejar pode imprimir em pequena escala (até 50 cópias). Acima dessa quantidade pedimos avisar por email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e, se possível, nos enviar uma cópia.
Para acessar uma cópia clique AQUI e imprimir em sua casa. 

Dúvidas
Infelizmente não temos técnicos de adoção, advogados, psicólogos nem nenhum tipo de profissional relacionado a adoção. Se você tem dúvidas, recomendamos três opções:
Vara da Infância - dúvidas sobre processo de adoção ou legislação sobre crianças; 
Grupos de apoio - dúvidas sobre adoção e educação de crianças. 
Defensoria pública - dúvidas sobre legislação, mas antes tente a Vara da Infância.