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Livros

Ordem:

Direito e Legislação

Livros técnicos de direito relacionado a adoção ou abandono.

Estes livros, em sua maioria, não são recomendáveis para pessoas que estão pensando em adoção, devido a seu enfoque excessivamente técnico. Deve-se tomar especial cuidado com mudanças na legislação (como a nova lei de adoção aprovada em 2009) e variações locais de normas relativas adoção.


101 Perguntas e Respostas sobre Alternativas de Convivência Familiar - Família de Apoio, Guarda e Apadrinhamento Afetivo

CECIF
As 101 perguntas mais freqüentes sobre ALTERNATIVAS DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR respondidas por especialistas: Maria Isabel de Matos Rocha - Juiz da Infância e Juventude de Campo Grande/MS, Anna...

101 Perguntas sobre Reintegração Familiar

CECIF
O Trabalho a partir dos sistemas de acolhimento institucional e familiar.

Adoção

Sznick, Valdir 1999

Adoção - Aspectos Juridicos, Práticos e Efetivos

OLIVEIRA, HELIO FERRAZ DE OLIVEIRA
A presente obra busca o aprofundamento dos estudos sobre o tema e sugere reflexões com a finalidade de reconstrução da cultura adotiva que, apesar das profundas modificações, permanecem...

Adoçao - Guia Pratico Doutrinario E Processual

FERREIRA, LUIZ ANTONIO MIGUEL 2011
O tema adoção envolve a atuação de vários profissionais como advogados, defensores públicos, promotores de justiça, juízes de direitos, assistentes sociais e psicólogos, sendo que cada...

Adoção - Novas Regras Da Adoçao No Estatuto Da Criança E Do Adolescente

SANTOS, OZEIAS J. 2010
Nesta obra o autor trata de diversos temas do cenário jurídico, no que se refere à adoção, à luz da Lei nº 12.010, de 2009, a qual é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve...

Adoção - Uma porta para a vida

OLIVEIRA, ELSON GONÇALVES DE 2010
O livro foi escrito com objetividade jurídica, balizado ao mesmo tempo pela sabedoria religiosa e moral, que não o impede de ser, também, bastante didático. Embora existam diversas correntes...

Adoção - Duas Maes Para Uma Vida - Inclui A Nova Lei Da Adoçao

HILGEMANN, ANETE 2009
A adoção mudou, sendo a construção de uma tolerância ao diferente. Acaba por se traduzir no acolhimento e na aceitação do que é culturalmente diferente, da diferença de etnia, de raça,...

Adoção A Brasileira - Registro De Filho Alheio Em Nome Próprio

Paula, Tatiana Wagner Lauand 2007

Adoçao E Guarda

CARVALHO, DIMAS MESSIAS DE 2010
Nesta obra, o autor trata de dois institutos do Direito de Família com a experiência de professor e representante do Ministério Público. Analisando as Leis números 8.069/1990 (estatuto da...

Adoção Embrionária

ALEXANDRE LESCURA DO NASCIMENTO 2012
As técnicas de reprodução humana assistida visam prestar auxílio a pessoas que possuem dificuldades em estabelecer filiação. Quando gametas femininos são inseminados in vitro, em regra,...

Adoção Internacional - De Acordo Com O Novo Código Civil

Gatelli, João Delciomar 2003
A presente obra trata dos procedimentos legais da adoção internacional pelos países do Mercosul e desenvolve-se voltada para uma possível constatação - a de que os procedimentos legais...

Adoção Internacional - Doutrina E Jurisprudência

Liberati, Wilson Donizeti 2003
A adoção internacional e por estrangeiros tornou-se um tema atual, principalmente com as mudanças trazidas pelo novo Código Civil (Lei 10.406/2002). Algumas modificações atingiram o ECA,...

Adoção Internacional - Doutrina E Pratica

Figueiredo, Luiz Carlos de Barros 2002
Neste Volume - Breve Resumo Histórico do Instituto da Adoção no Brasil e no Mundo. As adoções em Favor de Pessoas do mesmo País do Adotado. As adoções em Favor de Nacionais do Brasil....

Adoção Internacional - Procedimentos Legais - Conforme a Nova Lei de Adoção Lei 12.010/09

Valdeci Ataíde Cápua 2009
O objetivo da obra é tentar desmistificar um assunto altamente complexo. Este tema levanta árduos debates no meio jurídico e é de suma importância para os estudiosos, dentro de um contexto...

Adoção Internacional E Mercosul - Aspectos Jurídicos E Sociais

Petry, Joao Felipe Correa 2004

Adoçao nas Relaçoes Homoparentais

TORRES, AIMBERE FRANCISCO 2009
A finalidade deste livro é possibilitar maior compreensão dos novos valores que se destacam na sociedade pós-moderna, de uma nova representação de vida social diante das mudanças de atitudes...

Adoção Para Homossexuais

Figueiredo, Luiz Carlos de Barros 2001
Neste trabalho, o autor aponta os prós e contras de uma adoção de casal homossexual, o projeto de lei para essa causa e o que já se foi aprovado.

Adoção por Homossexuais - A Família Homoparental sob o Olhar da Psicologia Jurídica

Farias, Mariana de Oliveira 2009
As relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo são questões polêmicas em diversos países, inclusive no Brasil. Ainda mais polêmico e controverso é o tema da adoção por homossexuais,...

Adoçao, Doutrina E Pratica - Com Comentarios - A Nova Lei Da Adoçao Lei 12.010/09

GRANATO, EUNICE FERREIRA RODRIGUES 2010
'Adoção - Doutrina e Prática' contempla e analisa o tema da adoção em suas múltiplas expressões, inserida na história da humanidade e em sua evolução no Brasil, no Código Civil, e...

Adoção, Tutela E Guarda - Conforme O Estatuto Da Criança E Do Adolescente

Guimares, Giovane Serra Azul 2005
Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, as questões afetas ao direito da infância e da juventude sofreram profundas alterações, provocando justificável desatualização profissional...

Agt - Adoção, Guarda E Tutela - Como Institutos Jurídicos Definidores De Família Substituta

Oliveira, Valdeci Mendes 2000

Comentarios A Lei Nacional Da Adoçao - Lei 12.010 - De 3 De Agosto De 2009

ROSSATO, LUCIANO ALVES 2009
Obra sobre a sistemática da adoção, agora regulada pela Lei 12.010/2009 e pela Lei 8.069/1990 (ECA), revogado o capítulo do Código Civil que a disciplinava.

Comentários à Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010 de 2009 - Apresentação de João Matos autor do projeto de Lei 1.756/03, que serviu de base à Lei 12.010/09

Luiz Carlos de Barros Figueiredo 2009
A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela...

Da Adoçao - Categorias, Paradigmas E Praticas Do Direito De Familia

BOCHNIA, SIMONE FRANZONI 2010
Esta obra tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento rigoroso e objetivo, procedendo-se a uma análise para repensar a adoção, considerando...

Destituição do Poder Familiar

Ataíde Junior, Vicente de Paula 2009
O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada pelos pais,...

Direito à Paternidade e Maternidade dos Homossexuais, Do - Sua Viabilização Pela Adoção e Reprodução Assistida

Vera Lucia da Silva Sapko 2004
O presente trabalho aborda o direito à paternidade e à maternidade de homossexuais, examinando a possibilidade de seu reconhecimento no Direito brasileiro de hoje, bem como a viabilidade de...

Direitos Da Criança E Adoção Internacional

Monaco, Gustavo Ferraz de Campos 2002
Este livro busca analisar a condição jurídica da criança e do adolescente, assim como regulada no âmbito do Direito Internacional em um primeiro momento, para, posteriormente, adentrar no...

Em Discussão - Adoção

2013
Denunciado pelo programa Fantástico, da TV Globo, o caso de uma adoção relâmpago de cinco crianças, tomadas de uma mesma família no sertão baiano, serviu de mote para...

Entendendo O Estatuto Da Criança E Do Adolescente

MESSEDER, HAMURABI 2009
Nesta obra, o autor comenta e explica, artigo por artigo, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Traz também mais de 200 questões, entre retiradas de provas anteriores e simuladas pelo próprio...

Estatuto Da Criança E Do Adolescente

GUERRA, CARLOS EDUARDO (GUERRINHA) 2009

Estatuto Da Criança E Do Adolescente

SOUZA, RUBENS 2008
Audio Book

Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Comentado E Interpretado...

MILANO FILHO, NAZIR DAVID 2007

Estatuto da Criança e do Adolescente - Esquematizado

Alessandra de Saldanha da Gama 2010
O livro Estatuto da Criança e do Adolescente esquematizado, da psicóloga Alessandra de Saldanha da Gama, tem o objetivo de auxiliar o estudante na compreensão do Estatuto da Criança e do...

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - 5ª Edição - Atualizada - 2010

Emilio Sabatovski 2010
Atualizada até a Lei 12.038, de 01/10/2009 (art. 250), para determinar o fechamento definitivo de hotel, pensão, motel ou congênere que reiteradamente hospede crianças e adolescentes desacompanhados...

Estatuto Da Criança E Do Adolescente Interpretado - Lei N. 8.069, De 13 De Julho De 1990

RIEZO, BARBOSA 1998

ESTE FILHO QUE EU NÃO TIVE

DINIZ, JOAO SEABRA 1993

GUIA DE ADOÇAO - no juridico, no social, no psicologico e na familia

Cynthia Ladvocat 2014
As transformações na dinâmica das famílias e as recentes mudanças legais motivaram as autoras a convidar renomados profissionais que trabalham na área da adoção em contextos diversos...

Manual De Adoção Internacional

Liberati, Wilson Donizeti 2009
Nesta obra dedicada ao Direito da criança e do adolescente, o autor trata do tema da adoção internacional. Abordando matérias importantes nessa área, examina a adoção por estrangeiros...

Nova Lei de Adoção & Causos

Siro Darlan de Oliveira 2010
Nesta obra, Siro Darlan comenta a nova lei de adoção (que é como tem sido chamada a Lei nº 12.010/2009). Mas não o faz apenas a partir de pesquisa bibliográfica, como se costuma ver nas...

Nova Lei De Adoçao, A - Do Abandono A Garantia Do Direito A Convivencia Familiar E Comunitaria

BITTENCOURT, SAVIO 2010
Nesta obra, o autor analisa aspectos de ordem jurídica e social introduzidos pela lei n° 12.010, de 03.08.2009, que, além de dispor sobre o instituto da adoção em si, produziu alterações...

Resumao - Eca Estatuto Da Criança E Do Adolescente

SCALQUETTE, ANA CLAUDIA SILVA 2009




Livros esgotados

Adoção

Silva Filho, Artur Marques da 2009
Esta obra apresenta - Título I - Noções introdutórias, Considerações preliminares, Colocação do tema, Desenvolvimento. Evolução histórica, Antiguidade, Direito romano,Idade Média,...

Adoção - Doutrina E Pratica

Granato, Eunice Ferreira Rodrigues 2003
Neste livro, a autora apresenta a adoção analisada em seus diversos aspectos, em suas múltiplas expressões, no antigo e no Novo Código Civil, e também no Estatuto da Criança e do Adolescente....

Adoção em relaçoes homoafetivas, A

Baranosky, Maira Cristina Rauch 2001
Este livro procura apresentar uma abordagem sobre um ponto que, segundo a autora, gera controvérsias - a adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais. A autora procura se atentar...

Adoção Internacional

Antonio Chaves 1994
Trata-se de uma obra que desborda os limites, muitas das vezes estreito, da dogmática jurídica. Destaca questões de ordem sociológica e de política social propriamente dita, como aquela...

Adoção Por Homossexuais

PERES, ANA PAULA ARISTON BARION 2006
A autora propôs-se enfrentar com uma visão mais ampla a problemática suscitada pela crescente demanda social de adoção de crianças por homossexuais. Para tanto, teve o cuidado de situar...

Adoção Transnacional

Adoção Transnacional 1998

Adoção, Guarda - Medidas Socioeducativas

Jose Raffaelli Santini 1996
Em linguagem acessível e bem estruturada, o livro faz uma análise de problemas relacionados à adoção e guarda, abordando aspectos controvertidos e propon-do soluções no trato dos problemas...

Comentarios Ao Estatuto Da Criança e do Adolescente

LIBERATI, WILSON DONIZETI 2008
O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que...

Da Guarda, da Tutela e da Adoção

Marco Aurelio S. Viana 1993
O livro traz uma visão prática dos institutos que aborda, ensejando ao advogado e ao magistrado respostas prontas e objetivas sobre as questões que venham a surgir. O estudo do Estatuto da...

Estatuto Da Criança E Do Adolescente

EQUIPE ATLAS 2008
O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.069, de 13 de julho 1990, que dispõe sobre o 'Estatuto da Criança e do Adolescente' e dá outras providências....

Estatuto Da Criança E Do Adolescente

DEL-CAMPO, EDUARDO ROBERTO ALCANTARA 2009
Este volume foi elaborado com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo atualizadosobre as diversas áreas jurídicas. Para o desenvolvimento de cada tema,...

Estatuto Da Criança E Do Adolescente

BARROS, GUILHERME FREIRE DE MELO 2009
Conforme - Lei 12.010/2009 - Lei 12.127/2009 Inclui - Entendimentos importantes do STJ e do STF - Quadro geral de artigos mais cobrados em concurso.

Estatuto Da Criança E Do Adolescente

2006
O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 8.069, de 13 de julho 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências....

Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Contem A Lei N.8.069, De 13/07/1990

VARIOS AUTORES 2009
Nesta edição, o Estatuto da Criança e do Adolescente é apresentado com as normas mais relevantes ao tema, tais como a convenção sobre os direitos da criança, o trabalho infantil, os crimes...

Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Doutrina E Jurisprudencia

ISHIDA, VALTER KENJI 2009
Esta obra apresenta um resumo de doutrina, indicações legais e a resenha jurisprudencial atualizada dos tribunais superiores e de vários estados da federação referentes a cada um dos artigos...

Estatuto Da Criança E Do Adolescente Comentado

NOGUEIRA, PAULO LUCIO 1998

Estatuto Da Criança E Do Adolescente E Legislaçao

VIEIRA, JAIR LOT 2009
Edição Revista Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990 Atualizada até a lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009, Nova lei de adoção Lei nº 12.010/09, contêm ainda - Normas constitucionais,...

Família Substituta, A - No Estatuto Da Criança E Do Adolescente

Silva, Jose Luiz Monaco da 1995

Homoafetividade e Direito - Proteção Constitucional, Uniões, Casamento e Parentalidade Um Panorama Luso-Brasileiro - Edição de A

Marianna Chaves 2010
O presente trabalho aborda os estudos e pesquisas diretas no espaço europeu e latino-americano sobre o direito à regularização das uniões de homossexuais, examinando a possibilidade no Direito...

Homoparentalidade - Direito A Adoçao E Reproduçao - Humana Assistida Por Casais Homoafetivos

MOSCHETTA, SILVIA OZELAME RIGO 2009

Nova Lei de Adoção - Do abandono a garantia a convivência familiar

SAVIO BITTENCOURT 2010
Nesta obra, o autor analisa aspectos de ordem jurídica e social introduzidos pela lei n° 12.010, de 03.08.2009, que, além de dispor sobre o instituto da adoção em si, produziu alterações...

Nova Lei De Adoçao Comentada

Paulo Hermano Soares Ribeiro, Vívian Cristina Maria Santos e Ionete de Magalhães Souza 2010
A Lei 12.010/2009 é significativo passo no longo caminho a ser percorrido para dar efetividade às garantias constitucionais inerentes à criança e ao adolescente, seguindo a trilha já demarcada...

Possibilidade Juridica De Adoçao Por Casais Homossexuais

SILVA JUNIOR, ENEZIO DE DEUS 2010
O advogado e escritor Prof. Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno das famílias e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico...

Salário-materidade a mãe adotiva no direito

ANA CLAUDIA POMPEU TOREZAN ANDREUCCI 2005
Apesar de tardia, a Lei n. 10.421/2002, que concede o benefício do salário-maternidade à mãe adotiva, tornou-se uma realidade no sistema positivo pátrio a partir de 15 de abril de 2002....