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Revista dos Tribunais

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Comentarios A Lei Nacional Da Adoçao - Lei 12.010 - De 3 De Agosto De 2009

ROSSATO, LUCIANO ALVES 2009
Obra sobre a sistemática da adoção, agora regulada pela Lei 12.010/2009 e pela Lei 8.069/1990 (ECA), revogado o capítulo do Código Civil que a disciplinava.

Direitos Da Criança E Adoção Internacional

Monaco, Gustavo Ferraz de Campos 2002
Este livro busca analisar a condição jurídica da criança e do adolescente, assim como regulada no âmbito do Direito Internacional em um primeiro momento, para, posteriormente, adentrar no...




Livros esgotados

Adoção

Silva Filho, Artur Marques da 2009
Esta obra apresenta - Título I - Noções introdutórias, Considerações preliminares, Colocação do tema, Desenvolvimento. Evolução histórica, Antiguidade, Direito romano,Idade Média,...