Artigos

(artigo publicado no CNJ, em 21/09/2015 - clique para ver original)

O Projeto “Padrinhos”, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que tem o objetivo de incentivar o apadrinhamento afetivo de crianças que vivem em instituições de acolhimento no Estado, foi selecionado para ser divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Projeto já foi implantado em 20 das 79 comarcas do estado e atualmente 100 crianças contam com diferentes tipos de apadrinhamento – voluntário, afetivo e provedor.

A iniciativa do TJMT, em andamento desde 2008 no estado, vai integrar o projeto da Unicef "Crescer sem violência: subsídios para a implementação de políticas públicas para a infância e adolescência". O projeto do Unicef consiste na divulgação de uma série de materiais – como cartilhas, manuais e vídeos, por exemplo – sobre diferentes temas ligados à proteção social de crianças e adolescentes.

(artigo publicado no Acre ao Vivo, em 25/10/2015)


O Juízo Cível da Comarca de Sena Madureira e Ministério Público Estadual realizam nesta sexta-feira (23), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Vieira Ferreira, na sede do município, o II Encontro Intermunicipal da Adoção. O evento contará com as presenças da juíza de Direito Maha Manasfi, da promotora de Justiça Patrícia Paula e da coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico às Varas da Infância e Juventude da Capital, psicóloga Rutilena Tavares.


A ação faz parte da campanha “Adoção é Legal” e tem como objetivo reverter uma visão distorcida da adoção, sendo recorrente à prática da “adoção à brasileira”, bem como da “adoção direta”, situação em que a criança é entregue à família substituta diretamente pelos pais biológicos ou pelas instituições de abrigo, sem qualquer intervenção da justiça na avaliação das condições postas, restando-lhe apenas o papel de sentenciadora do ato em si da adoção.

(artigo publicado no CNJ, em 16/10/2015)

Um programa de assistência à criança e ao adolescente abrigados nas 18 unidades de acolhimento no Distrito Federal vem sendo desenvolvido há nove anos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O programa Anjos do Amanhã reúne quase 200 voluntários de diversas áreas que atendem os menores, oferecendo desde a realização de consultas médicas, reforço escolar, até o apoio material, psicológico e jurídico às famílias. Além do atendimento, o programa prevê a ressocialização de menores. Muitos deles conseguem o primeiro emprego prestando estágio nas varas e tribunais superiores.

Publicado em OGLobo (oglobo.globo.com) em 09/08/2015


RIO - Recém-chegada ao novo lar, em São Paulo, a pequena Beatriz criou uma rotina: levantava de madrugada para ver se Armando e Katya Char estavam no quarto ao lado. Com medo de ser abandonada, ficava minutos parada diante da cama dos pais até ter certeza de que não sairiam dali. Beatriz, que hoje tem 7 anos, passou pelo primeiro processo de adoção aos 3, mas após um período de convivência com a antiga família acabou sendo devolvida ao abrigo. Aquela segunda rejeição em seu pouco tempo de vida aprofundou as marcas deixadas, antes, pelo abandono da mãe biológica.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/devolvidas-apos-primeira-adocao-criancas-superam-trauma-vivem-felizes-com-novos-pais-17131243#ixzz3oLPxZiTt

(artigo publicado no CNJ, em 25/08/2015 - clique para ver original)

Há quatro meses o supervisor de call center Fernando Furquin não dorme direito, mas nunca esteve tão feliz. Ele e seu companheiro adotaram um casal de irmãos de oito e nove anos de idade, e Fernando obteve licença-maternidade para adaptar as crianças à nova família no primeiro quadrimestre após a adoção. Fernando é um dos 35 homens brasileiros que conseguiu a licença-maternidade em 2015, destinada a homens que adotam – sejam casais homoafetivos ou homens solteiros – e a pais de crianças cuja mãe morreu durante o parto. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que concede o benefício, atualmente apenas nove homens estão recebendo a licença-maternidade.


04/09/2015 16:30

Serviço Família Acolhedora oferece às crianças e aos adolescentes a experiência de convivência familiar e é uma alternativa a abrigos e casas lares


Brasília, 4 – “Nós somos guardiões dessas crianças”. É assim que Raniere Lima Dias, 46 anos, define o trabalho da família acolhedora. Há 17 anos, o empresário de Campinas (SP) e a esposa Silvia Helena Ferreira Dias se inscreveram no serviço, que tem por finalidade atender crianças e adolescentes que estão em medida protetiva.

Em 1998, quando acolheram a primeira criança, a família tinha apenas um filho. Passados os anos, a família cresceu. Hoje são três filhos e dez crianças acolhidas já passaram pela vida da família Dias. “A gente tinha a ideia de adotar, mas vimos na proposta do acolhimento uma maneira mais efetiva de ajudar um maior número crianças. E isso nos motivou a entrar no programa.”

Rogério Capela/PrefCampinas

(artigo publicado no Ministério do Desenvolvimento Social, em 04/09/2015 - clique para ver original)

 Os jogadores do Sport Club do Recife, time de futebol da capital pernambucana, entraram em campo no último dia 30 de agosto para a partida contra o Flamengo de mãos dadas com crianças que vivem em abrigos em Recife à espera de adoção. A ação, que também contou com exibição de um vídeo das crianças na Arena Pernambuco antes do jogo, faz parte da campanha “Adote um pequeno torcedor”, desenvolvida por meio de uma parceria entre a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o time Sport Club do Recife e o Ministério Público de Pernambuco. A ideia é aproximar pessoas que desejam adotar crianças mais velhas, um dos maiores desafios para o aumento do número de adoções no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Claudiomiro foi devolvido. Estava com a família há dois meses, ainda em adaptação. Um dia a família foi ao abrigo com Claudiomiro e as malas. Ele não perguntou nada, não entendia o que estava acontecendo.

Na Vara, a família alegou muitas coisas. Disseram que Claudiomiro era mal educado, que sujava o quarto com lama, que não arrumava o armário, que respondia para os pais, que beliscou a filha do vizinho. A lista era longa.

(artigo publicado no CNJ, em 30/07/2015 - clique para ver original)

Para dar continuidade ao plano de implantação do Programa de Apadrinhamento Afetivo, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), a Vara da Infância e Juventude, psicólogos da FCRIA e representantes de Casas de Acolhimento participaram de mais uma reunião, no dia 28 de julho, para debater sobre a metodologia utilizada no processo de apadrinhamento.

No abrigo havia uma bicicleta. Na verdade havia várias. Mas meu filho não andou nelas enquanto esteve lá. Talvez por que estivessem todas quebradas e ele não gostava de brinquedos quebrados. Uma vez fizeram uma grande doação de brinquedos para todos no abrigo. Ele recebeu um carrinho usado, muito usado na verdade. Não quis. Achou que não era justo, que parecia uma esmola. Seja pelo que for não quis o carrinho.

(artigo publicado no CNJ, em 21/07/2015 - clique para ver original)

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza já registrou, em 2015, 18 adoções finalizadas e 22 em andamento, com guarda provisória concedida. Os números, relativos a pouco mais de seis meses, superaram os de 2014 e 2013, quando foram realizadas 17 e 14 adoções, respectivamente.

Segundo a chefe do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Juizado, Gabriella Costa, o resultado ocorreu devido a especialização da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, ocorrida em junho de 2014. Desde então, a unidade passou a ser responsável pelo julgamento somente de processos cíveis, como pedidos de guarda e tutela, ações de destituição do poder familiar e requerimentos de adoção.

(artigo publicado no CNJ, em 29/6/2015 - clique para ver original)

A burocracia ainda é o principal entrave ao processo de adoção no Brasil, cuja demora muitas vezes resulta nos chamados “filhos de abrigo”, ou seja, crianças que acabam passando sua infância inteira em unidades de acolhimento até atingir a maioridade. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam processos de habilitação à adoção com menor tempo, enquanto no Centro-Oeste e Sul os processos de habilitação são mais demorados, atingindo tempos médios maiores do que dois anos. Esse é um dos principais resultados obtidos na pesquisa “Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário”, encomendada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).

Todos que visitam Dona Rosa olham os porta retratos. São tantas crianças, tão diferentes. Há grandes e pequenos, sozinhos, grupos, fotos coloridas e preto e branco. São roupas de missa e cenas de festa. A maioria são fotos posadas, crianças arrumadas sorrindo para a câmera. Alguns grupos estão sérios, mas a maioria está sorrindo ou rindo mesmo. Sempre crianças.
Quase sempre. Alguns porta retratos possuem duas fotos, uma da criança, e outra de um adulto que um dia voltou para conversar com Dona Rosa. Tem também umas poucas fotos de famílias. Essas são fotos de muitos sorrisos. As mães sorriem, as crianças sorriem, todos sorriem. São sorrisos grandes, são fotos bonitas. Nelas está escrito adoção, nas famílias tão diferentes em cores e rostos, mas todos sorrindo.

É cada vez mais comum noticias sobre indenizações a crianças adotadas que foram devolvidas aos abrigos. O que começou há poucos anos como uma ação inovadora, já se mostra frequente.

Qualquer família pode ser obrigada a pagar indenização se desistir de adotar? Quando isso acontece?
Este artigo é para as famílias que estão considerando a adoção, para explicar o que está acontecendo nesses casos. 

Na pequena sala da casa o silêncio é desagradável. Em volta da mesa estão três mulheres. A mais nova, Keyla, mal chega aos 15, talvez 14. Está grávida e sua expressão é de raiva. Ao seu lado está Valdirene, uma versão mais velha de Keyla. Do outro lado da mesa está Dona Rosa.
- Milha filha, pensa melhor, isso …- fala Valdirenes.
- Eu não sou filha sua, eu não tenho mãe. Meu filho vai ter. - Keyla responde sem tirar os olhos de Rosa, que está a sua frente.