Walter Gomes de Sousa

Psicólogo e supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da

Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – SEFAM/VIJ-DF

 

 

Embora não seja regra, a desistência de uma adoção é algo possível de acontecer, apesar de todos os esforços preventivos que têm sido exaustivamente adotados pelo Sistema de Justiça Infantojuvenil para que isso não ocorra. Recentemente, no âmbito do DF, foi formalizada uma inusitada desistência adotiva de uma criança de apenas 3 anos e meio de idade. Os pretensos pais adotivos decidiram "desistir" da adoção invocando algumas razões absolutamente questionáveis: a criança fazia muita birra; não aceitava adaptar-se às regras do novo ambiente doméstico; não gostava de tomar banho; demonstrava ter muito ciúme do filho biológico do casal; aparentemente trazia uma carga genética negativa, que poderia prejudicar as novas relações parentais; e, como a pior de todas as razões alegadas, a infante seria uma pequena "monstra" (sic).

Impende salientar que o citado casal adotivo submeteu-se a todas as exigências legais de habilitação, inclusive participando do curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção, e logrou pleno êxito na obtenção do deferimento do seu pleito para a concretização de uma adoção. Mesmo se submetendo a todos os crivos avaliativos conduzidos pela equipe interprofissional da Justiça Infantojuvenil, com apreciação e pronunciamento do Ministério Público e, por fim, análise e sentenciamento do juiz, os citados postulantes demonstraram incompatibilidade com a natureza do instituto da adoção no contato direto e vivencial com a adotanda, ocasião em que conteúdos psicoafetivos subjetivos disfuncionais eclodiram e inviabilizaram a constituição de laços plenos de afeto e parentalidade.

A tentativa de culpabilizar um ser indefeso pelo insucesso da adoção é, via de regra, recurso falacioso amplamente utilizado por famílias que optam pela desistência de um acolhimento adotivo em curso. Dificilmente se encontra uma família desistente que seja capaz de proceder a uma autocrítica consciente e assumir eventuais limitações ou mesmo a possível incompetência para o exercício das funções parentais adotivas. A desistência de uma adoção baseada
no viés culpabilizador de um ser indefeso e detentor de suscetibilidades, defasagem afetiva e histórico de abandono e maus-tratos resulta no agravamento do sofrimento emocional e no incremento das sequelas advindas da rejeição.

Tem se tornado comum em algumas comarcas brasileiras, em casos de desistência abrupta de um processo de adoção em que os postulantes não apresentam justificativas minimamente fundamentadas ou razoáveis e o adotando demonstra elevado e incontido sofrimento emocional, o ajuizamento de ação judicial por parte do Ministério Público em desfavor dos desistentes, em razão de eventuais danos morais perpetrados contra o adotando. Via de regra, em tais ações, o Parquet sustenta que a criança, por já possuir um histórico de fragilidade emocional decorrente de prévia experiência de abandono familiar, acaba acumulando mais uma vivência de rejeição, o que pode comprometer irreparavelmente a sua autoestima e saúde psíquica. Também que uma falsa expectativa de efetivo pertencimento familiar lhe foi passada a partir do momento em que voluntariamente os postulantes concordaram em proceder ao seu acolhimento adotivo. Algumas dessas ações obtêm provimento judicial, outras não.

Apesar do protagonismo do Ministério Público em agir nesses casos, em nome do superior interesse da criança e na defesa de sua dignidade ferida por mais uma experiência de abandono perpetrada pelos pais adotivos, a jurisprudência a respeito do tema ainda não está consolidada, sendo cada caso analisado em suas particularidades e contextos específicos. De qualquer sorte, a lição maior a ser resgatada e transformada em alerta preventivo para os que manifestam interesse na adoção de uma criança ou adolescente é a de que o instituto da adoção tem um caráter protetivo e visa garantir em primeira mão o bem-estar absoluto da criança ou adolescente e a de que o ato de adotar não pode ser reduzido indignamente a uma espécie de “test drive” parental, no qual o que predomina é um sentimento pueril de diversão caprichosa, e não o senso zeloso da responsabilidade, da ética, do cuidado e do amor incondicional.

Para a família que se propõe à “aventura” de associar o elevado e emblemático instituto da adoção a um pueril “test drive” parental, a criança não passa de um objeto qualquer a ser manuseado e que, ao sabor das circunstâncias ou flutuações emocionais, terá seu descarte sacramentado sem qualquer pesar ou ponderação. E não é preciso ter “expertise” em Direito ou Psicologia para concluir que esse tipo de experiência de desistência adotiva representa para a criança uma excruciante violência emocional.

O escritor Antoine de Saint-Exupéry, em sua pródiga e elegante obra “O Pequeno Príncipe”, eternizou uma frase que resume a essencialidade do compromisso afetivo que o ser humano, nos mais diversos contextos da vida, acaba por estabelecer, às vezes sem o perceber, mediante atitudes e comportamentos: “Tu te tornas eternamente responsável pelo que cativas”. Essa frase deve se transformar em um emblema para todo candidato à adoção que vislumbra a possibilidade de tornar-se pai ou mãe de uma criança ou adolescente privado de afeto e de família. Se o cativar, tornar-se-á responsável por ele para sempre.

Quem adota por amor jamais desiste, pois o que se acolhe não é um artefato descartável, mas um sujeito de direitos, com afeto e dignidade, que carrega dentro de si um abandono mal explicado que só pode ser superado por meio de um encontro restaurador, baseado no amor incondicional e na entrega sem limites, que se desdobrará para a eternidade.

Por fim, para quem decide convictamente exercer em plenitude as funções de pai ou mãe por intermédio do auspicioso instituto da adoção, a possibilidade de desistência de um processo já em curso estará definitivamente descartada, pois, uma vez que se cativa e se é cativado por uma criança ou adolescente disponibilizado para adoção, a eternidade se transformará em cenário poético de encontro e formação de uma nova família.

 

 

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