É cada vez mais comum noticias sobre indenizações a crianças adotadas que foram devolvidas aos abrigos. O que começou há poucos anos como uma ação inovadora, já se mostra frequente.

Qualquer família pode ser obrigada a pagar indenização se desistir de adotar? Quando isso acontece?
Este artigo é para as famílias que estão considerando a adoção, para explicar o que está acontecendo nesses casos. 

 

Exemplos de processos
11/07/2015
TJ manda mãe adotiva pagar R$ 100 mil a menina devolvida a abrigo no DF
http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/07/tj-manda-mae-adotiva-pagar-r-100-mil-menina-devolvida-abrigo-no-df.html

15/01/2014
Casal pode pagar indenização por ‘devolver’ criança de 8 anos após adoção
http://www.bandab.com.br/jornalismo/casal-pagar-indenizacao-devolver-crianca-8-anos-apos-adocao/

01/08/2012
Aumenta a indenização de casal que rejeitou filho adotivo em Uberlândia
http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2012/08/aumenta-indenizacao-de-casal-que-rejeitou-filho-adotivo-em-uberlandia.html

 

Etapas do processo de adoção
O processo de adoção permite que uma família pense e reflita se quer adotar ou não. Se quer adotar ou não uma determinada criança. Existem variações de um estado para outro, mas sempre começa com a família recebendo informações sobre a criança, como idade, sexo, saúde, histórico, enfim, tudo que estiver disponível. Depois disso a Vara pergunta: vocês querem prosseguir? A família decide se quer ou não. Se não quiser, continua na fila e a Vara vai procurar outra família para aquela criança.
Então a família pode recusar uma criança? Sim. Alguns motivos são óbvios. Nem todos podem adotar irmãos, porque com cada criança vêm as despesas associadas. Algumas famílias farão objeções ao passado das crianças. Outras ainda podem ser motivadas por aspectos como cor, idade e simples aparência. Seja como for, a família tem o direito de recusar a criança, de não querer adotá-la. A adoção não é obrigatória.

As famílias que prosseguirem depois dessa etapa, conhecerão a criança e irão conviver com ela por determinado período, visitando o abrigo. Ainda nessa etapa é possível desistir.
Por que uma família desiste de uma criança nessa etapa?
Vários motivos. Às vezes, o projeto de adotar vem acompanhado de uma imagem de criança, uma imagem idealizada, que não é real. Quando a verdadeira criança aparece, esta não consegue corresponder às expectativas. Às vezes é o peso da responsabilidade, de saber que serão totalmente responsáveis pela vida daquela criança.


Sim definitivo
Em determinado momento a família precisa dar uma resposta final, assumir o compromisso definitivo de cuidar daquela criança. Depois dessa etapa, não é possível desistir.
Se não quer, se está em dúvida, se existe uma possibilidade de desistir, não adote.

Pais até o fim
Pai e mãe é até o fim da vida.

Nas famílias com filhos biológicos é assim, você é pai e mãe até o fim da sua vida. Pode chegar um dia em que seus filhos saiam de casa, vão estudar, trabalhar, casar e cuidar de suas próprias vidas. Mas você será mãe, ou pai, até o fim da vida.
E se alguma coisa dá errado? Se você briga com seus filhos, se as notas na escola são ruins, se aparece um namoro complicado, se o quarto nunca é arrumado, se ele não aprende tudo que você ensina, se algo pior acontecer?
Você continua a ser a mãe ou pai.
Filhos, biológicos ou adotados, não vêm com garantia. O pediatra não promete nada além de ter todos os dedos. Nem a Vara da Infância.
Mas quem adota, quem assume esse compromisso, sabe disso. Filho não tem garantia, nem devolução.


Os processos
Não importa o motivo, você não pode desistir.
Se desistir, pode ser processado. É o que o Ministério Público da Infância e Juventude e juízes de muitos estados pensam. É o que tem provocado esses processos contra famílias que afirmam que querem adotar, levam as crianças, depois se arrependem e as crianças voltam para os abrigos.

Essas famílias tiveram todas as oportunidades de desistir, de abrirem caminho para outras famílias, de não assumirem a responsabilidade de ter filhos. Ainda assim, resolveram ir em frente achando que poderiam desistir, devolver as crianças como se fosse uma televisão na garantia.
Não podem.

 

Então, quando você for adotar
Você tem opção de decidir se quer ou não adotar. Se recusar a criança, esta será encaminhada para a próxima família. Futuramente, poderão ser chamados novamente, para ver outra criança do perfil que você escolheu. Se recusar todas as crianças, sairão da fila.
A criança não fez um perfil. Ela não escolheu se terá pai e mãe ou somente uma mãe. Não escolhe a idade, cor ou caracteristicas dos pais. Não escolhe se terá irmãos ou não.
Ela não pode escolher.
Ela espera para saber se alguma família quer adotá-la. Isso nem sempre acontece. Quando aparece uma família, a criança fica feliz, porque espera que seja seu recomeço.
Então pense bem. Pensem muito bem, porque essa é uma decisão definitiva.