(artigo publicado no CNJ, em 21/07/2015 - clique para ver original)

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza já registrou, em 2015, 18 adoções finalizadas e 22 em andamento, com guarda provisória concedida. Os números, relativos a pouco mais de seis meses, superaram os de 2014 e 2013, quando foram realizadas 17 e 14 adoções, respectivamente.

Segundo a chefe do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Juizado, Gabriella Costa, o resultado ocorreu devido a especialização da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, ocorrida em junho de 2014. Desde então, a unidade passou a ser responsável pelo julgamento somente de processos cíveis, como pedidos de guarda e tutela, ações de destituição do poder familiar e requerimentos de adoção.


Gabriella Costa explica que antes todas varas priorizavam julgamentos de atos infracionais cometidos com violência ou grave ameaça, uma vez que a criança e o adolescente não podem ficar mais de 45 dias internados provisoriamente. “Apesar das adoções e destituições de poder familiar terem prazo estipulado em lei, acabavam demorando muito mais. Hoje os processos de adoção estão tramitando dentro do prazo legal”, ressalta.

A especialização da Vara mudou também o perfil das crianças adotadas. Isso porque a rapidez fez com que os jovens sejam destituídos e disponibilizados para adoção com menor idade, a partir de um ano de vida (antes a maioria tinha entre três ou quatro anos anos de idade). “Pretendentes que esperavam há muito tempo, porque queriam um perfil de idade menor, estão sendo convocados”, observa a chefe do Setor de Cadastro.