CNJ

(artigo publicado no CNJ, em 12/02/2016 - clique para ver original)

Evitar que recém-nascidos sejam abandonados e orientar a população sobre a entrega para adoção é o objetivo da campanha “Entrega voluntária: a acolhida de mulheres que manifestam a intenção de entregar seus bebês para adoção”. Iniciada em janeiro pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a campanha visa informar mulheres que tenham engravidado e não se sintam aptas a ser mães que existe a possibilidade legal de entrega do filho para adoção.

O tribunal preparou uma cartilha, já disponível em seu site, para orientar as gestantes e realizará seminários e palestras com profissionais da rede pública sobre o tema.

(artigo publicado no CNJ, em 19/06/2015 - clique para ver original)

 

O apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes com poucas chances de adoção que vivem em abrigos no Distrito Federal tem proporcionado a esses jovens a convivência em família e o incentivo nos estudos. As crianças têm encontros quinzenais – geralmente passam o fim de semana na casa dos padrinhos –, fazem passeios e participam dos eventos da família. Tanto os padrinhos quanto os jovens são preparados previamente por meio da Instituição Aconchego, que coordena o programa de apadrinhamento afetivo com o objetivo de possibilitar a esses jovens a construção de vínculos fora da instituição em que vivem.

(artigo publicado no CNJ, em 09/11/2015 - clique para ver original)


A causa da infância e da juventude obteve mais uma conquista na sexta-feira (6/11). Foram abertas cerca de 300 vagas no Programa Família Acolhedora, com o objetivo de ampliar o número de famílias dispostas a receber em suas casas crianças e adolescentes em situação de risco ou abandono. A iniciativa beneficia diretamente o trabalho das quatro Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da capital, nas quais juízes poderão destinar um maior número de menores para ambientes familiares em vez de encaminhá-los a um abrigo.

(artigo publicado no CNJ, em 21/09/2015 - clique para ver original)

O Projeto “Padrinhos”, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que tem o objetivo de incentivar o apadrinhamento afetivo de crianças que vivem em instituições de acolhimento no Estado, foi selecionado para ser divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Projeto já foi implantado em 20 das 79 comarcas do estado e atualmente 100 crianças contam com diferentes tipos de apadrinhamento – voluntário, afetivo e provedor.

A iniciativa do TJMT, em andamento desde 2008 no estado, vai integrar o projeto da Unicef "Crescer sem violência: subsídios para a implementação de políticas públicas para a infância e adolescência". O projeto do Unicef consiste na divulgação de uma série de materiais – como cartilhas, manuais e vídeos, por exemplo – sobre diferentes temas ligados à proteção social de crianças e adolescentes.

(artigo publicado no CNJ, em 16/10/2015)

Um programa de assistência à criança e ao adolescente abrigados nas 18 unidades de acolhimento no Distrito Federal vem sendo desenvolvido há nove anos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O programa Anjos do Amanhã reúne quase 200 voluntários de diversas áreas que atendem os menores, oferecendo desde a realização de consultas médicas, reforço escolar, até o apoio material, psicológico e jurídico às famílias. Além do atendimento, o programa prevê a ressocialização de menores. Muitos deles conseguem o primeiro emprego prestando estágio nas varas e tribunais superiores.

(artigo publicado no CNJ, em 25/08/2015 - clique para ver original)

Há quatro meses o supervisor de call center Fernando Furquin não dorme direito, mas nunca esteve tão feliz. Ele e seu companheiro adotaram um casal de irmãos de oito e nove anos de idade, e Fernando obteve licença-maternidade para adaptar as crianças à nova família no primeiro quadrimestre após a adoção. Fernando é um dos 35 homens brasileiros que conseguiu a licença-maternidade em 2015, destinada a homens que adotam – sejam casais homoafetivos ou homens solteiros – e a pais de crianças cuja mãe morreu durante o parto. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que concede o benefício, atualmente apenas nove homens estão recebendo a licença-maternidade.

(artigo publicado no Ministério do Desenvolvimento Social, em 04/09/2015 - clique para ver original)

 Os jogadores do Sport Club do Recife, time de futebol da capital pernambucana, entraram em campo no último dia 30 de agosto para a partida contra o Flamengo de mãos dadas com crianças que vivem em abrigos em Recife à espera de adoção. A ação, que também contou com exibição de um vídeo das crianças na Arena Pernambuco antes do jogo, faz parte da campanha “Adote um pequeno torcedor”, desenvolvida por meio de uma parceria entre a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o time Sport Club do Recife e o Ministério Público de Pernambuco. A ideia é aproximar pessoas que desejam adotar crianças mais velhas, um dos maiores desafios para o aumento do número de adoções no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

(artigo publicado no CNJ, em 30/07/2015 - clique para ver original)

Para dar continuidade ao plano de implantação do Programa de Apadrinhamento Afetivo, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), a Vara da Infância e Juventude, psicólogos da FCRIA e representantes de Casas de Acolhimento participaram de mais uma reunião, no dia 28 de julho, para debater sobre a metodologia utilizada no processo de apadrinhamento.

(artigo publicado no CNJ, em 21/07/2015 - clique para ver original)

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza já registrou, em 2015, 18 adoções finalizadas e 22 em andamento, com guarda provisória concedida. Os números, relativos a pouco mais de seis meses, superaram os de 2014 e 2013, quando foram realizadas 17 e 14 adoções, respectivamente.

Segundo a chefe do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Juizado, Gabriella Costa, o resultado ocorreu devido a especialização da 3ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, ocorrida em junho de 2014. Desde então, a unidade passou a ser responsável pelo julgamento somente de processos cíveis, como pedidos de guarda e tutela, ações de destituição do poder familiar e requerimentos de adoção.

(artigo publicado no CNJ, em 29/6/2015 - clique para ver original)

A burocracia ainda é o principal entrave ao processo de adoção no Brasil, cuja demora muitas vezes resulta nos chamados “filhos de abrigo”, ou seja, crianças que acabam passando sua infância inteira em unidades de acolhimento até atingir a maioridade. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam processos de habilitação à adoção com menor tempo, enquanto no Centro-Oeste e Sul os processos de habilitação são mais demorados, atingindo tempos médios maiores do que dois anos. Esse é um dos principais resultados obtidos na pesquisa “Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil – uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário”, encomendada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).