(Walter Gomes de Sousa – Psicólogo e Supervisor da SEFAM)

Uma das mais extraordinárias experiências vividas por quem atua na mediação de processos de adoção é constatar os efeitos emocionais, cognitivos e comportamentais na vida de crianças e adolescentes que passam a fazer parte de uma nova família.

As crianças e adolescentes que são cadastrados para adoção carregam complexos e sofrimentos históricos de violação de direitos perpetrados no antigo ambiente doméstico e, na maioria absoluta dos casos, por quem detinha a especial responsabilidade de lhes garantir proteção e segurança.
Uma das mais doloridas ocorrências que marcam indelevelmente a vida emocional de incontáveis crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional é a ruptura dos vínculos parentais com a família biológica. A interrupção dessa convivência com os entes parentais originários equipara-se à perda de alguém muito especial e significativo para a morte e as consequências emocionais decorrentes disso são desastrosas e traumatizantes.


O vínculo é um elemento estruturante e indispensável ao regular e saudável funcionamento tanto da mente quanto das emoções humanas. É por meio dele que a criança se constitui como ser e estabelece as bases para a construção das relações sociais. É por intermédio desta experiência vincular que a criança passa a ter subjetivamente a noção de intimidade, cumplicidade, proteção e pertencimento. Ao proferir importante palestra a respeito dessa matéria, o renomado Psicanalista David Zimerman assim se expressou: “o ser humano constitui-se sempre a partir de um outro e o vínculo é algo necessário não só para o desenvolvimento da personalidade, mas também para o desenvolvimento humano de um modo geral”.
A experiência vincular é, portanto, algo que, independentemente de sua qualidade ou precariedade, repercutirá no futuro da criança, predispondo-a para uma vida saudável, prazerosa e afetiva ou para o contrário disso. A ruptura de um vínculo na experiência de uma criança pode gerar traumas e sequelas de amplo espectro, tornando-a vulnerável e fragilizada. A indevida dissolução do vínculo parental na curta história de vida de uma criança pode comprometer, no futuro, a qualidade de sua vida nos aspectos emocionais, cognitivos e comportamentais. Estar privado de uma saudável e nutritiva convivência com os cuidadores primários (família biológica) é uma situação de risco e de vulneração de direitos e garantias da infância e juventude.
O direito de ter uma família ou de vivenciar o pertencimento afetivo é um dos eixos a compor o inestimável e elevado instituto da adoção. Este instituto, que é essencialmente protetivo, destina-se exatamente às crianças e adolescentes que, por razões alheias a seu querer, foram vitimadas pela ruptura de vínculos parentais e automaticamente privadas do afeto e da convivência familiar. Não raro, a aversiva ruptura de vínculos ocorre em um contexto familiar no qual prevalece a prática da violência, dos maus-tratos e da negligência.
Crianças e adolescentes que passam por tais situações podem receber por parte da Justiça Infantojuvenil uma medida judicial de proteção e, em razão disso, são encaminhadas a uma instituição de acolhimento em caráter excepcional e provisório. Na maioria absoluta dos casos, essas crianças e jovens apresentam graus diferenciados de depressão, angústia, ansiedade, culpa e medo. Esse conjunto de desarranjos emocionais decorrentes da ruptura de vínculos só pode ser revertido e superado a partir de uma experiência restaurativa de natureza afetiva e familiar. Daí a urgência em se definir juridicamente o futuro de crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional, seja para o retorno à convivência junto aos seus familiares biológicos, seja para o cadastramento em adoção e inserção junto às famílias previamente habilitadas pelo Sistema de Justiça.
Os psicólogos e assistentes sociais que atuam no contexto da Justiça Infantojuvenil conduzindo processos de adoção, sobretudo os de natureza tardia, costumam observar e registrar substantivas mudanças na vida emocional, cognitiva e comportamental das crianças e dos adolescentes adotados. A felicidade, a celebração e o encantamento que emanam dos enlaces afetivos envolvendo adotandos e pretendentes são de tirar o fôlego de qualquer profissional que integra o Sistema de Justiça.
A experiência do pertencimento familiar viabilizada por intermédio do instituto da adoção desencadeia uma série de mudanças importantes na vida de crianças e adolescentes outrora abandonados e esquecidos, e isso reforça o centenário entendimento de que o afeto é uma das mais extraordinárias forças de mobilização e de transformação da vida humana. Parafraseando o saudoso Tom Jobim, eu diria que, quando uma árvore é cortada, ela pode renascer em outro lugar desde que as condições para isso sejam garantidas. O que constatamos por intermédio das nuances jurídicas e psicossociais intrínsecas ao processo de adoção é que o adotando vivencia um autêntico renascimento psíquico e afetivo no contexto de sua nova família e isso só é possível por meio do estabelecimento de genuínos vínculos de afetividade.
Pertencimento é um vocábulo oriundo do latim pertinere e sugere ser de responsabilidade de alguém, fazer parte de algo ou de alguém. Uma experiência que permite ao sujeito perceber seu lugar, sua identidade e sua alteridade no mundo a partir da realidade de seu grupo social. Essa experiência acaba se tornando o gatilho para diversos processos de transformação na vida de crianças e adolescentes.
A título de exemplificação do que foi descrito acima, compartilho a história de uma adoção particularmente cercada de ricas lições e que retratou o impacto transformador da experiência do pertencimento familiar na vida dos adotandos. Foi uma adoção tardia requerida por uma família habilitada que envolveu dois irmãos, um de 12 e outro de 10 anos. O adolescente e o pré-adolescente estavam em acolhimento institucional há quase cinco anos em razão de graves ocorrências de violação de direitos em seu ambiente doméstico. Seus genitores eram usuários de entorpecentes e apresentavam densa e extensa lista de antecedentes criminais. Os demais membros da ampla família extensa manifestaram desinteresse em assumir quaisquer responsabilidades em relação aos irmãos. Diante da impossibilidade de reintegração familiar, ambos foram inseridos nos cadastros local e nacional de adoção. Em um primeiro momento, a faixa etária se mostrou uma barreira para a adoção em razão da maioria das famílias habilitadas optarem por idade mais restrita (até três anos) para a criança pretendida. Outro aspecto que dificultava a possibilidade de adoção foi o fato de serem dois irmãos, pois a preferência que prevalece dos interessados em adoção é acolher apenas uma criança.
Por fim, talvez o maior dos entraves se relacionava aos comportamentos inadequados e eivados de agressividade e oposição apresentados por ambos os irmãos. Além do mais, exibiam prazer em transgredir regras sociais e entrar em confronto com figuras de autoridade. Os dois jovens colecionavam inúmeras ocorrências de fugas da instituição de acolhimento, brigas e confusões com outras crianças e adolescentes acolhidos e diversas advertências e suspensões no ambiente escolar. Os transtornos de conduta apresentados por ambos revelavam a exata dimensão do sofrimento psíquico e emocional experimentados a partir do contexto de maus-tratos e ruptura de vínculos vivenciados junto ao núcleo familiar biológico.
A despeito de tudo isso, por ser o contexto da adoção o espaço por excelência do inusitado e do imprevisível: uma família habilitada para adoção que decidiu se voluntariar para prestar reforço escolar aos acolhidos da entidade a qual os dois irmãos estavam vinculados acabou por conhecê-los e, a partir de então, teve início uma longa e despretensiosa convivência. O tempo foi passando e aquela prestação de reforço escolar despertou muito carinho e respeito mútuos tanto na família voluntária como nos irmãos. Instalou-se, portanto, um enlace emocional que evoluiu para o estabelecimento de vínculos afetivos e o resultado final foi a formalização do pedido de adoção por parte daquela família habilitada e voluntária em prol dos irmãos. O estágio de convivência foi autorizado pelo juiz e conduzido com muito sucesso pela equipe psicossocial da Vara da Infância e da Juventude do DF.
O mais extraordinário nessa história estava por vir: os adotantes relataram que passaram por diversas crises e inúmeras dificuldades nos primeiros meses de adaptação, mas com maleabilidade, paciência determinação e sobretudo a canalização do afeto superaram todas as tormentas e turbulências. Entretanto o maior desafio de todos foi convencer os jovens da autenticidade, veracidade e solidez do desejo que a família tinha de tê-los como genuínos e autênticos filhos.
A firme e diligente postura da família adotante de investir afetivamente na construção dos vínculos de pertencimento parental dissolveram resistências e oposições. Os dois irmãos se viram impactados e seduzidos pela força e encanto do amor e da proteção oferecidos e acabaram se tornando membros de uma nova família. A partir dessa nova experiência vincular, iriam reconstruir sentimentos, desejos e sonhos outrora estilhaçados pelas contingências da violência e do desamparo de um passado de dor e sofrimento.
Passados seis anos da adoção, os irmãos estavam harmonizados e felizes com a nova família, engajados nos estudos e elogiados por professores e colegas, inseridos em um grupo de escoteiros onde são líderes e, ainda, membros ativos em uma comunidade religiosa onde atuam como musicistas. Indagados por este profissional a respeito do que significou a adoção para a vida deles, ambos em fina sintonia responderam que a adoção representou a recuperação de um passado perdido e a construção segura de um futuro que antes era incerto e que isso tudo só foi possível por intermédio de uma família que simplesmente decidiu acolhê- los e amá-los como filhos. Concluíram dizendo que "o verdadeiro amor e a proteção de uma família adotiva podem mudar o destino de uma criança abandonada" (sic).
Pelo instituto da adoção é possível que vidas supostamente perdidas sejam recuperadas e restauradas por meio do afeto incondicional canalizado por uma família genuinamente motivada, preparada e determinada. O instituto da adoção é essencialmente protetivo e promotor de garantias tanto para crianças quanto para adolescentes em situação de acolhimento institucional e privados do afeto e da convivência familiar.
Se o bem-estar integral e a felicidade plena de uma criança ou adolescente não ostentarem status de prioridade na agenda de vida de uma família requerente, não há razão para uma adoção acontecer. Nesse sentido, vale a pena relembrar uma das pérolas proferidas pelo saudoso filósofo e poeta Rubem Alves: “Criança não é o meio para se chegar ao adulto. Criança é fim, o lugar aonde todo o adulto deve chegar”.

 

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